Reforma Política... o que é isso companheiro?

Nota Pública

Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político

10 de novembro de 2011

A reforma política só sairá com pressão popular!

A Comissão Especial da Reforma Política cancelou a reunião prevista para esta quarta-feira, 09/11, para votar o relatório do deputado Henrique Fontana (PT-RS). O presidente da comissão, deputado Almeida Lima (PMDB-SE), disse que o cancelamento ocorreu por causa da votação no Plenário da Proposta de Emenda à Constituição 61/11, que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

No entanto, o principal motivo que inviabilizou a aprovação do texto na Comissão foi a falta de acordo entre os partidos. O Deputado Henrique Fontana não conseguiu obter número suficiente de votos na Comissão mesmo após fazer modificações no seu relatório, sendo que a última foi o abandono do sistema proporcional misto: cada eleitor/a votaria duas vezes para o parlamento, primeiro numa lista  organizada pelos partidos e depois no nominalmente num candidato.

A última tentativa de aprovar o relatório foi apostar que o financiamento público de campanha unificaria as opiniões divergentes. Do ponto vista da Plataforma dos Movimentos Sociais para a Reforma do Sistema Político, aprovar exclusivamente o financiamento publico sem a lista preordenada com alternância de sexo e inclusão dos diferentes grupos subrepresentados, seria uma derrota para a democracia.

Não há previsão de uma nova data para votação do relatório. Tudo indica que a reforma política não vai progredir no Congresso Nacional. Reafirmamos a estratégia de a sociedade concentrar, mais do que nunca, e como já vínhamos fazendo, forças na coleta de assinaturas para aprovar uma proposta de Iniciativa Popular. Está claro que somente a mobilização popular terá força para, de fato, fazer a reforma do sistema político no Brasil. 

Movimentos e redes que integram a plataforma:

1. ABONG – Associação Brasileira de ONGs
2. AMB – Articulação de Mulheres Brasileiras
3. AMNB – Articulação de Mulheres Negras Brasileiras
4. ACB – Associação dos Cartunistas do Brasil
5. Campanha Nacional pelo Direito a Educação
6. CEAAL – Conselho Latino Americano de Educação
7. CNLB – Conselho Nacional do Laicato do Brasil
8. Comitê da Escola de Governo de São Paulo da Campanha em Defesa da República e da Democracia
9. CONFEA:  Conselho Federal de Engenharia, arquitetura e agronomia
10. EPJ - Evangélicos Pela Justiça
11. FAOC – Fórum da Amazônia Ocidental
12. FAOR – Fórum da Amazônia Oriental
13. FBO – Fórum Brasil do Orçamento
14. FBSSAN - Fórum Brasileiro de Soberania e Segurança Alimentar e Nutricional
15. FENDH – Fórum de Entidades Nacionais de Direitos Humanos
16. FES – Fundação Friedrich Ebert
17. Fórum da Cidadania de Santos
18. Fórum de Reflexão Política,
19. Fórum Mineiro pela Reforma Política Ampla, Democrática e Participativa
20. FNPP – Fórum Nacional de Participação Popular

21. FPPP - Fórum Paulista de Participação Popular

22. FNRU – Fórum Nacional da Reforma Urbana
23.  Instituto de Cultura de Cidadania A Voz do Cidadão
24. INTERVOZES – Coletivo Brasil de comunicação social
25. LBL – Liga  Brasileira de lésbicas
26.  MEP – Movimento Evangélico Progressista
27. MCCE – Movimento de Combate à Corrupção Eleitoral
28. MNDH – Movimento Nacional de Direitos Humanos
29. Movimento Pró-reforma Política com Participação Popular
30. Observatório da Cidadania,
31. PAD – Processo de Diálogo e Articulação de Agências Ecumênicas e Organizações Brasileiras
32. Rede Brasil Sobre Instituições Financeiras Multilaterais
33. REBRIP – Rede Brasileira Pela Integração dos Povos
34. Rede Nacional Feminista de Saúde, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos

Poetizando o CAOS

Celebrar a estupidez e a arrogância dos homens maus?

Sonhar com um outro mundo possível!

SIMPOSIO INTERNACIONAL DE FÚTBOL PARA CIEGOS

SIMPOSIO INTERNACIONAL DE FÚTBOL PARA CIEGOS

Este importante evento es organizado por la Fundación Iguales, y cuenta con el auspicio de la Dirección de Deportes Especiales dependiente de la Secretaría de Acción Social de la Municipalidad de Salta, el Gobierno de la Provincia de Salta, IBSA (Federación Internacional de Deportes para Ciegos) y FADEC (Federación Argentina de Deportes para Ciegos).
La actividad se llevará a cabo durante los días 24 y 25 de Noviembre del corriente año en las instalaciones del SUM del Centro Cívico Municipal - Avda. Paraguay 1200. Esta acción de capacitación se desarrollará en el marco de la Reunión Mundial del Subcomité de Fútbol para Ciegos de IBSA, en la cual contaremos con la presencia de prestigiosos representantes de elite del deporte para ciegos, miembros de IBSA (España), FADEC (Argentina) , árbitros internacionales y directores técnicos de los seleccionados de Inglaterra, Francia, Corea del Sur, Irán, Grecia, Alemania, Brasil, Colombia y Argentina.

El temario general del simposio es el siguiente:

Aspectos generales del fútbol sala para ciegos en Argentina. Desarrollo y crecimiento del fútbol para ciegos en Arg. (FADEC) Los Murciélagos como fenómeno deportivo y social. La realidad actual del Futsal en América y el Caribe. Iniciación del futbolista ciego. Aspectos técnicos - tácticos del futsal para ciegos. El alto rendimiento. Arbitraje en IBSA. Clasificación deportiva. Reglas básicas. Evolución del reglamento. Planilla y cronometrista. Historia del futsal en el mundo. Estructura internacional. Subcomité de IBSA, organización interna, objetivos, proyección, etc.
El costo de la inscripción es de $80 (pesos ochenta) hasta el 18 de noviembre y luego $100,00 (pesos cien), incluye el material bibliográfico. Puntaje docente en trámite.

La inscripción puede ser abonada en Banco Nación - Fundación Iguales - Cta. Corriente Nº 27-3070/4532534086. Una vez realizado el trámite enviar escaneado el ticket de depósito via mail o bien llevarlo personalmente a la Dirección de Deportes Especiales de la Municipalidad de Salta (CCM · Avda. Paraguay 1200) de lunes a viernes en el horario de 9.00 a 13.00 hs. Para inscripciones por otros medios o solicitar mayor información comunicarse por mail a fundacioniguales@hotmail.com por teléfono al (0387) 155 020237.

Se adjunta folleto de difusión. Los datos para inscripción se reciben hasta el día 22 de Noviembre.

Datos personales

Apellido:

Nombres:

DNI:

Domiclio:

Teléfono particular:

Teléfono celular:

Profesión – Estudios:

Correo Electrónico:

Lugar de trabajo:

Domicilio laboral:

Teléfono laboral:

 

Sin otro particular y a la espera de contar con su presencia en esta importante actividad que tiene como fin difundir las actividades deportivas que practican las personas con discapacidad, hacemos propicia la oportunidad para saludarle muy atentamente.

Comisión Directiva· Fundación Iguales

Seminário: Tornozelo e Pé - Aspectos Biomecânicos

No dia 17 de novembro (quinta-feira) 8h:30 acontecerá o seminário sobre pé e tornozelo, envolvendo aspectos biomecânicos em reabilitação, desenvolvimento infantil e postura, com palestras e debates. O evento é gratuito e voltado para pesquisadores, professores e alunos das áreas de ciências da saúde, ciências animais e engenharia.

Local: TEATRO ASKLEPIÓS - Faculdade de Medicina UFG

Inscrição no local.

A Questão Quilombola

"A Questão Quilombola e sua Relação com a Produção Acadêmica, as Políticas Públicas e as Práticas Corporais"

 

24 a 26 de Novembro de 2011

Local: Auditório I do Instituto de Ciências Biológicas - ICB I da UFG

Campus II - Goiânia

 

Este Seminário tem por objetivo promover a socialização de conhecimentos produzidos acerca da Questão Quilombola e suas relações com as Políticas Públicas, as Práticas Corporais e a Produção do Conhecimento. Congregar especialistas, líderes comunitários, representantes institucionais e comunidade universitária interessados na temática quilombola.

I N S C R I Ç Õ E S

Resposta da Procuradoria da República-GO

Prezado,

Abaixo, nota de esclarecimento sobre o texto "Denúncia gravíssima contra a Prefeitura de Goiânia - ABAIXO A REPRESSÃO CONTRA OS TRABALHADORES MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO DE GOIÂNIA", publicado no "Blog do Sérgio", em 19 de outubro de 2011.

Atenciosamente,

Ascom PR/GO

                                                         Notícias On Line 

Nota de Esclarecimento

Goiânia, 9 de novembro de 2011

Com relação a nota que foi publicada na última segunda-feira (7) no sítio www.midiaindependente.org (inclusive replicada em outras páginas da internet), intitulada “Procurador Geral da República em GO processa professores inocentes”, assinada pelo “Movimento Independente Dos Trabalhadores Em Educação”, cabe ao Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) os seguintes esclarecimentos:

1. Em 24 de junho de 2010 foi protocolizada a peça de informação (PI) nº 1.18.000.001412/2010-57, a partir de notícia apresentada pelo comando de greve dos profissionais da educação de Goiânia, informando sobre irregularidades supostamente praticadas pela Secretaria Municipal de Educação, tais como contratações sem concurso público, inexistência de um plano de carreira com remuneração adequada e imposição de sobrecarga e más condições de trabalho aos professores, além de superfaturamento na aquisição de móveis e equipamentos para as escolas, ocorridos nos anos de 2008 e 2009.

2. A PI foi distribuída para a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello, titular do Ofício de Tutela da Educação, que, após análise das denúncias, concluiu que as supostas irregularidades narradas eram imputadas à administração pública municipal, por servidores do município de Goiânia, e não envolviam, direta ou indiretamente, interesse da União a justificar a atuação do MPF.

3. Nem mesmo a alegação de superfaturamento e má aplicação de recursos do FUNDEB eram suficientes para atrair a competência federal, vez que fundo, de natureza contábil, compõe-se de repasses automáticos oriundos de estados e municípios, e apenas eventualmente pode receber complementação da União, o que ocorre quando o “valor por aluno não alcançar o mínimo definido nacionalmente”. No caso, não houve complementação por parte da União.

4. Em 5 de julho de 2010, Mariane Guimarães, entendendo que a atribuição para oficiar no feito era do Ministério Público Estadual (MP/GO), encaminhou as peças informativas ao Procurador-Geral de Justiça para as providências que entendesse cabíveis.

5. Em 6 de julho de 2010, tendo em vista que a procuradora Mariane Guimarães de Mello estava em atendimento, o procurador da República Ailton Benedito de Souza recebeu em seu gabinete representantes do comando de greve dos professores, que solicitavam esclarecimentos sobre a decisão de declínio de atribuições para o MP/GO.

6. Na ocasião, Ailton Benedito informou aos presentes que não detinha atribuições relativas à matéria objeto da representação; que a procuradora da República oficiante já havia apreciado e decidido pelo encaminhamento do feita ao MP/GO; que a decisão era perfeitamente clara e cópia da mesma havia sido encaminhada aos representantes; que, enfim, não tinha atribuições pare revisar o ato.

7. Inconformados, os representantes abandonaram o seu gabinete, declarando, em voz alta, que estava havendo desvio e corrupção com recursos da União (FUNDEB), por parte de administradores municipais; que a sociedade não tem a quem reclamar; que o MP/GO e o MPF/GO estavam “coniventes com essas práticas” e “acobertando as mesmas”.

8. No mesmo dia Ailton Benedito encaminhou memorando à coordenação do Núcleo de Persecução Criminal (Nucrim) do MPF/GO com informações sobre o ocorrido e solicitando as providências que entendesse cabíveis.

9. Ao analisar os fatos, o Nucrim entendeu que havia indícios do crime de desacato (art. 331 do CP). Em 21 de fevereiro de 2011 foi requisitada a instauração de inquérito policial (IPL nº 314/2011) para apuração de todo o ocorrido. Atualmente o IPL tramita na Superintendência da Polícia Federal/GO.

10. O MPF/GO aproveita para lembrar que suas incumbências fundamentais consubstanciam-se na defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis. Apenas para se ter uma ideia dos números da sua atuação, no biênio de 2009/2010 tramitaram no órgão cerca de 100 mil autos e peças de informações provenientes das várias áreas de atuação.

Ministério Público Federal em Goiás

Assessoria de Comunicação

Fones: (62) 3243-5454

E-mail: ascom@prgo.mpf.gov.br

Twitter: http://twitter.com/mpf_go

Sítio: www.prgo.mpf.gov.br

X Seminário Nacional - Concepções Contemporâneas em DANÇA

www.dancaexperimentalufmg.blogspot.com

Revista Invisibilidades

Mais uma revista digital bastante interessante

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Artigos sobre a crise do sistema do capital

Tariq Ali: precisamos de novas formações políticas

Lênin disse nunca haverá uma crise final do capitalismo a menos que surja uma alternativa. É absolutamente verdade. O capitalismo já passou antes por numerosas crises e as resolve, de um jeito ou de outro, com repressão. Mas passará por elas a menos que surja uma alternativa no âmbito nacional e global. Os movimentos dos jovens indignados são importantes, mas precisam dar um salto, que é a criação de novas formações políticas. A análise é de Tariq Ali, em entrevista a Al-Akhbar.

> LEIA MAIS | Internacional | 04/11/2011

 

Noam Chomsky: se queremos mudar o mundo, vamos entendê-lo

O aspecto mais digno de entusiasmo do movimento Ocupa Wall Street é a construção de vínculos que estão se formando em toda parte. Karl Marx disse: a tarefa não é somente entender o mundo, mas transformá-lo. Uma variante que convém ter em conta é que, se queremos com mais força mudar o mundo, vamos entendê-lo. Isso não significa escutar uma palestra ou ler um livro, embora essas coisas às vezes ajudem. Aprende-se a participar. Aprende-se com os demais. Aprende-se com as pessoas com quem se quer organizar. O artigo é de Noam Chomsky.

> LEIA MAIS | Internacional | 04/11/2011

 

Michael Moore: quando se é de família de trabalhadores, todos cuidam de todos

Quando se é trabalhador, de família de trabalhadores, todos cuidam de todos, e quando um se dá bem, ou outros vibram de orgulho – não só pelo que conseguiu ter sucesso, mas porque, de algum modo, um de nós venceu, derrotou o sistema brutal contra todos, que comanda um jogo cujas regras são distorcidas contra nós. Nós conhecíamos as regras, e as regras diziam que nós, ratos das fábricas da cidade, nunca conseguíamos fazer cinema, ou aparecer em entrevistas na televisão ou conseguíamos fazer-nos ouvir em palanque nacional. O artigo é de Michael Moore.

> LEIA MAIS | Internacional | 31/10/2011

 

Richard Sennett: Por uma esquerda confiável

Uma leitura sobre o sentido moral em que ser de esquerda pode determinar o modo como se vive em sociedade. E a via para recasar o aspecto social com as concepções programáticas de partidos políticos cujas bases são da esquerda. Nos EUA, na Europa e em todo o mundo, sempre. Richard Sennett, escritor, sociólogo, pesquisador e professor da Universidade de Nova York retoma a defesa do cultivo da solidariedade como conceito político da esquerda, segundo o qual agir em conjunto seria e deve ser um fim em si mesmo. Para uma esquerda confiável, capaz de resistir e enfrentar a “Besta”.

> LEIA MAIS | Política | 02/08/2011

 

Daniel Ben Saïd: Passamos da fase dos slogans simpáticos dos fóruns sociais

De passagem pelo Brasil, filósofo francês concede entrevista exclusiva à Carta Maior, na qual analisa a crise financeira, comenta as situações dos EUA e da Europa e aponta os desafios para a esquerda construir uma alternativa ao modelo atual.

> LEIA MAIS | Economia | 05/11/2008

 

Susan George: Devemos pensar grande

Susan George é conhecida por suas críticas aos dirigentes da globalização corporativa e pelos livros combativos sobre a fome, o desenvolvimento e a dívida dos países pobres. Agora, argumenta, podemos aprender lições do início dos anos 40 para transformar nossas economias esfaceladas e interromper a mudança climática antes que seja tarde.

> LEIA MAIS | Internacional | 24/10/2008

 

A crise e a aposta de Ignacy Sachs para a Rio-2012

A urgência ambiental tem um encontro marcado no Brasil em 2012: o país sediará a Cúpula da Terra, o mais importante fórum da ONU sobre as agendas, compromissos e diretrizes em torno de um novo padrão de relação entre desenvolvimento e meio ambiente. O que a sustentabilidade do século XXI pode esperar de Estados inabilitados para sustentar a própria contabilidade? Em entrevista exclusiva à Carta Maior, o economista e sociólogo Ignacy Sachs apresenta as linhas gerais de uma proposta que pode ser o elo entre forças e agendas ainda desencontradas, mas de cuja afinidade depende em grande parte o êxito ou o fracasso da intervenção brasileira na Rio-2012 e, por que não, da própria cúpula.

> LEIA MAIS | Meio Ambiente | 29/08/2011

 

As mentiras que nos contam sobre a economia mundial

Em seu livro "Nos mentem!", os economistas franceses Olivier Pastré e Jean-Marc Sylvestre elaboraram uma espécie de catálogo da mentira em economia política ao mesmo tempo que evidenciam os erros monumentais dos organismos de crédito multilaterais, das agencias de qualificação e da mídia, que dão crédito às mentiras travestido-as de verdade. Em entrevista à Carta Maior, Pastré sustenta que, com o agravamento da crise, o sistema volta a reproduzir os mesmos problemas e as mesmas mentiras.

> LEIA MAIS | Economia | 30/10/2011

 

A cultura, a ética protestante e a depravação da América

A cultura dos Estados Unidos foi inundada por um tsunami de mentiras. O marketing se tornou a atividade predominante da cultura. É uma coisa seguida por pessoas de negócios, políticos e pela mídia. O dinheiro é tudo o que importa. Foi-se o tempo em que a ética protestante definia o caráter dos EUA. Ela foi usada pelos sociólogos como fator responsável pelo sucesso do capitalismo na Europa do Norte e nos EUA, mas a ética protestante e o capitalismo se tornaram incompatíveis. A "América" está se tornando uma região de depravação raramente superada pelas piores nações da história. O artigo é de John Kozy.

> LEIA MAIS | Internacional | 29/10/2011

 

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