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quarta-feira, 23 de maio de 2018

UFG: a justiça respeita a AUTONOMIA DIDÁTICO-CIENTÍFICA





Justiça indefere pedido do MPFGO de suspender o curso de extensão da UFG sobre o golpe de 2016. Ainda que seja um indeferimento do pedido de tutela de urgência, o sabor é vitória contra a ultra-direita instalada no aparelho jurídico do país.

Vitória da UFG, vitória da autonomia didático-científica da Universidade.


Acompanhe nas telas abaixo principais pontos da decisão do Magistrado da 14a Vara Federal.

Observação: para acessar a íntegra da decisão CONFIRA AQUI











sexta-feira, 26 de outubro de 2012

Carta dos Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay


Carta da comunidade Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay-Iguatemi-MS para o Governo e Justiça do Brasil


Nós (50 homens, 50 mulheres e 70 crianças) comunidades Guarani-Kaiowá originárias de tekoha Pyelito kue/Mbrakay, viemos através desta carta apresentar a nossa situação histórica e decisão definitiva diante de da ordem de despacho expressado pela Justiça Federal de Navirai-MS, conforme o processo nº 0000032-87.2012.4.03.6006, do dia 29 de setembro de 2012. Recebemos a informação de que nossa comunidade logo será atacada, violentada e expulsa da margem do rio pela própria Justiça Federal, de Navirai-MS.



Assim, fica evidente para nós, que a própria ação da Justiça Federal gera e aumenta as violências contra as nossas vidas, ignorando os nossos direitos de sobreviver à margem do rio Hovy e próximo de nosso território tradicional Pyelito Kue/Mbarakay. Entendemos claramente que esta decisão da Justiça Federal de Navirai-MS é parte da ação de genocídio e extermínio histórico ao povo indígena, nativo e autóctone do Mato Grosso do Sul, isto é, a própria ação da Justiça Federal está violentando e exterminado e as nossas vidas. Queremos deixar evidente ao Governo e Justiça Federal que por fim, já perdemos a esperança de sobreviver dignamente e sem violência em nosso território antigo, não acreditamos mais na Justiça brasileira. A quem vamos denunciar as violências praticadas contra nossas vidas? Para qual Justiça do Brasil? Se a própria Justiça Federal está gerando e alimentando violências contra nós.  Nós já avaliamos a nossa situação atual e concluímos que vamos morrer todos mesmo em pouco tempo, não temos e nem teremos perspectiva de vida digna e justa tanto aqui na margem do rio quanto longe daqui. Estamos aqui acampados a 50 metros do rio Hovy onde já ocorreram quatro mortes, sendo duas por meio de suicídio e duas em decorrência de espancamento e tortura de pistoleiros das fazendas.



Moramos na margem do rio Hovy há mais de um ano e estamos sem nenhuma assistência, isolados, cercado de pistoleiros e resistimos até hoje. Comemos comida uma vez por dia. Passamos tudo isso para recuperar o nosso território antigo Pyleito Kue/Mbarakay. De fato, sabemos muito bem que no centro desse nosso território antigo estão enterrados vários os nossos avôs, avós, bisavôs e bisavós, ali estão os cemitérios de todos nossos antepassados.



Cientes desse fato histórico, nós já vamos e queremos ser mortos e enterrados junto aos nossos antepassados aqui mesmo onde estamos hoje, por isso, pedimos ao Governo e Justiça Federal para não decretar a ordem de despejo/expulsão, mas solicitamos para decretar a nossa morte coletiva e para enterrar nós todos aqui.



Pedimos, de uma vez por todas, para decretar a nossa dizimação e extinção total, além de enviar vários tratores para cavar um grande buraco para  jogar e enterrar os nossos corpos. Esse é nosso pedido aos juízes federais. Já aguardamos esta decisão da Justiça Federal. Decretem a nossa morte coletiva Guarani e Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay e enterrem-nos aqui. Visto que decidimos integralmente a não sairmos daqui com vida e nem mortos.



Sabemos que não temos mais chance em sobreviver dignamente aqui em nosso território antigo, já sofremos muito e estamos todos massacrados e morrendo em ritmo acelerado. Sabemos que seremos expulsos daqui da margem do rio pela Justiça, porém não vamos sair da margem do rio. Como um povo nativo e indígena histórico, decidimos meramente em sermos mortos coletivamente aqui. Não temos outra opção esta é a nossa última decisão unânime diante do despacho da Justiça Federal de Navirai-MS.

Atenciosamente, Guarani-Kaiowá de Pyelito Kue/Mbarakay


terça-feira, 24 de abril de 2012

MPF-GO autoriza licenciado em educação física a atuar em academias


Decisão derruba limitação do Conselho Federal de Educação Física. Órgão diferencia atuação de quem fez licenciatura e quem fez bacharelado.

Uma decisão do Ministério Público Federal de Goiás (MPF-GO) derrubou a limitação imposta ao profissionais pelo Conselho Federal de Educação Física (Confef), que limitava a atuação de quem faz licenciatura às escolas e os impedia de trabalhar em clubes e academias. A decisão do MPF vale apenas para o estado de Goiás.

Leia matéria na íntegra clicando aqui

segunda-feira, 19 de setembro de 2011

Até que enfim uma boa notícia!!!

Educação superior

Ação judicial impede processo seletivo em faculdade irregular

Sexta-feira, 16 de setembro de 2011 - 18:42 
 
O juiz da 23ª Vara Federal em Garanhuns (PE), Temístocles Araújo Azevedo, cancelou nesta sexta-feira, 16, o processo seletivo da Faculdade de Medicina de Garanhuns (Fameg), instituição privada não credenciada pelo Ministério da Educação para oferecer educação superior. A decisão atende ação protocolada pela Advocacia Geral da União (AGU), atendendo a interesse do Ministério da Educação.

Mesmo em situação irregular, a Fameg publicou edital de vestibular para medicina, com prova prevista para este domingo, 18. Além de suspender o processo seletivo, o juiz federal determinou que a instituição divulgue o cancelamento do exame, na internet e na imprensa escrita e falada, detalhando que a suspensão ocorreu por ação judicial. O magistrado também proibiu a prática de qualquer ato de organização, implantação ou funcionamento do curso de medicina no município de Garanhuns. A decisão da justiça federal prevê multa e até mesmo utilização de força policial em caso de descumprimento da ação. Caso a decisão não seja cumprida, as provas poderão ser recolhidas e os locais dos exames fechados.

Na quinta-feira, 15, o desembargador Federal Geraldo Apolinário, do Tribunal Regional Federal da 5ª Região, já havia proferido decisão determinando a suspensão do processo seletivo do curso de medicina.
Assessoria de Comunicação Social do MEC

domingo, 17 de abril de 2011

Parabéns aos Argentinos!!!

Último ditador da Argentina é condenado à prisão perpétua

Reynaldo Bignone (foto), 83 anos, foi punido por crimes contra a humanidade.Ele presidiu o país em 1982 e 83 e cedeu o poder ao civil Raúl Alfonsín.
Segundo organismos de defesa dos direitos humanos, mais de 30 mil pessoas desapareceram na Argentina durante a ditadura, e 500 crianças, filhos de desaparecidos, foram roubadas ou entregues a repressores, das quais 103 já recuperaram sua identidade.
Além de enfrentar este processo, Bignone é um dos oito acusados em um julgamento que começou em fevereiro por 35 casos de roubo de bebês durante a ditadura.  

Fonte secundária: Educar sem Violência

segunda-feira, 11 de abril de 2011

MPF é contra limitar professor de educação física à sala de aula



05/04/2011 - 16h20                                                           Notícias On Line



O Ministério Público Federal em Goiás (MPF/GO) protocolou ação civil pública, com pedido de liminar, contra o Conselho Federal de Educação Física, além da regional em Goiás, por restringir o campo legal de atuação dos profissionais licenciados na área. Por resolução do Conselho, a cédula de identidade profissional passou a ser emitida com um campo com a inscrição “Atuação Educação Básica”.

As investigações do MPF partiram de reclamações apresentadas pelo Colégio Brasileiro de Ciências do Esporte, pelas Faculdades de Educação Física da Universidade Federal de Goiás e da Universidade Estadual de Goiás e por estudantes formandos no curso de Educação Física da PUC/GO e da UFG.

A partir disso, em Goiás, o Conselho passou a limitar a atuação dos egressos de cursos de licenciatura em Educação Física ao ambiente escolar, impedindo-os de trabalhar em academias, clubes, condomínios, parques ou qualquer outro ambiente não escolar”, explica a procuradora da República Mariane Guimarães de Mello, autora da ação, complementando, ainda, que "como foi bem observado pelo Reitor da UFG, o profissional que atua na academia de ginástica ou ao ar livre é legitimamente chamado por todos de professor, assim como aquele que trabalha na sala de aula, posto que o seu escritório é todo e qualquer ambiente apto à atividade esportiva”.

O MEC, inclusive, já se posicionou contra essa postura do Conselho: “É flagrantemente inconstitucional a discriminação do registro profissional e, portanto, a aplicação de restrições distintas ao exercício profissional de graduados em diferentes cursos de graduação de Licenciatura ou de Bacharelado em Educação Física, por decisões de Conselhos Regionais ou do Conselho Federal de Educação Física”.

Diante dessa situação, o MPF requer que o Conselho deixe de restringir o campo de atuação dos profissionais da área, e que seja declarada inconstitucional a resolução da entidade que restringe o trabalho do educador físico.
ACP nº 13853-04.2011.4.01.3500 - 9ª vara/JF-GO

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República em Goiás
Ministério Público Federal
62 – 3243 5454 ou 62 – 3243 5266
ascom@prgo.mpf.gov.br

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Série: o que rola pro ano novo!!!

... é bom terminar alguma coisa antes de começar outra... então, é bom que a gente termine e começe com sentimentos semelhantes: A ESPERANÇA!




uma obra de Jose Saramago.

quarta-feira, 29 de dezembro de 2010

Série: o que rola pro ano novo!!!

... há algumas questões que precisam manterem-se para qualquer época da vida:


- Manter o senso e luta por uma justiça social;
- Manter o senso a luta pela igualdade substantiva;
- Manter o foco num outro projeto societário diferente deste vigente;
- Manter as expectativas de formar um ser humano mais fraterno e ético;
- Manter firmes os valores igualitários que moveram homens como Luther King, Ghandi, Lennon, Jesus;
- Manter acesas as luzes que ajudam aqueles que se perdem na escuridão da vida;


Quem quiser acrescentar algo mais, mande um comentário que eu adiciono no post com seu nome.

segunda-feira, 20 de dezembro de 2010

... eu também acuso ...

’ACUSE!
(Eu acuso !)
(Tributo ao professor Kássio Vinícius Castro Gomes)
« Mon devoir est de parler, je ne veux pas être complice. (Émile Zola)
Meu dever é falar, não quero ser cúmplice. (...) (Émile Zola)
 
Foi uma tragédia fartamente anunciada. Em milhares de casos, desrespeito. Em outros tantos, escárnio. Em Belo Horizonte, um estudante processa a escola e o professor que lhe deu notas baixas, alegando que teve danos morais ao ter que virar noites estudando para a prova subsequente. (Notem bem: o alegado “dano moral” do estudante foi ter que... estudar!).
A coisa não fica apenas por aí. Pelo Brasil afora, ameaças constantes. Ainda neste ano, uma professora brutalmente espancada por um aluno. O ápice desta escalada macabra não poderia ser outro.
O professor Kássio Vinícius Castro Gomes pagou com sua vida, com seu futuro, com o futuro de sua esposa e filhas, com as lágrimas eternas de sua mãe, pela irresponsabilidade que há muito vem tomando conta dos ambientes escolares.
Há uma lógica perversa por trás dessa asquerosa escalada. A promoção do desrespeito aos valores, ao bom senso, às regras de bem viver e à autoridade foi elevada a método de ensino e imperativo de  convivência supostamente democrática.
No início, foi o maio de 68, em Paris: gritava-se nas ruas que “era proibido proibir”. Depois, a geração do “não bate, que traumatiza”. A coisa continuou: “Não reprove, que atrapalha”. Não dê provas difíceis, pois “temos que respeitar o perfil dos nossos alunos”. Aliás, “prova não prova nada”. Deixe o aluno “construir seu conhecimento.” Não vamos avaliar o aluno. Pensando bem, “é o aluno que vai avaliar o professor”. Afinal de contas, ele está pagando...
E como a estupidez humana não tem limite, a avacalhação geral epidêmica, travestida de “novo paradigma” (Irc!), prosseguiu a todo vapor, em vários setores: “o bandido é vítima da sociedade”, “temos que mudar ‘tudo isso que está aí’; “mais importante que ter conhecimento é ser ‘crítico’.”
Claro que a intelectualidade rasa de pedagogos de panfleto e burocratas carreiristas ganhou um imenso impulso com a mercantilização desabrida do ensino: agora, o discurso anti-disciplina é anabolizado pela lógica doentia e desonesta da paparicação ao aluno – cliente...
Estamos criando gerações em que uma parcela considerável de nossos cidadãos é composta de adultos mimados, despreparados para os problemas, decepções e desafios da vida, incapazes de lidar com conflitos e, pior, dotados de uma delirante certeza de que “o mundo lhes deve algo”.
Um desses jovens, revoltado com suas notas baixas, cravou uma faca com dezoito centímetros de lâmina, bem no coração de um professor. Tirou-lhe tudo o que tinha e tudo o que poderia vir a ter, sentir, amar.
Ao assassino, corretamente, deverão ser concedidos todos os direitos que a lei prevê: o direito ao tratamento humano, o direito à ampla defesa, o direito de não ser condenado em pena maior do que a prevista em lei. Tudo isso, e muito mais, fará parte do devido processo legal, que se iniciará com a denúncia, a ser apresentada pelo Ministério Público. A acusação penal ao autor do homicídio covarde virá do promotor de justiça. 
Mas, com a licença devida ao célebre texto de Emile Zola, EU ACUSO tantos outros que estão por trás do cabo da faca:
 
EU ACUSO a pedagogia ideologizada, que pretende relativizar tudo e todos, equiparando certo ao errado e vice-versa;
EU ACUSO os pseudo-intelectuais de panfleto, que romantizam a “revolta dos oprimidos” e justificam a violência por parte daqueles que se sentem vítimas;
EU ACUSO os burocratas da educação e suas cartilhas do politicamente correto, que impedem a escola de constar faltas graves no histórico escolar, mesmo de alunos criminosos, deixando-os livres para tumultuar e cometer crimes em outras escolas;
EU ACUSO a hipocrisia de exigir professores com mestrado e doutorado, muitos dos quais, no dia a dia, serão pressionados a dar provas bem tranqüilas, provas de mentirinha, para “adequar a avaliação ao perfil dos alunos”;
EU ACUSO os últimos tantos Ministros da Educação, que em nome de estatísticas hipócritas e interesses privados, permitiram a proliferação de cursos superiores completamente sem condições, freqüentados por alunos igualmente sem condições de ali estar;
EU ACUSO a mercantilização cretina do ensino, a venda de diplomas e títulos sem o mínimo de interesse e de responsabilidade com o conteúdo e formação dos alunos, bem como de suas futuras missões na sociedade;
EU ACUSO a lógica doentia e hipócrita do aluno-cliente, cada vez menos exigido e cada vez mais paparicado e enganado, o qual, finge que não sabe que, para a escola que lhe paparica, seu boleto hoje vale muito mais do que seu sucesso e sua felicidade amanhã;
EU ACUSO a hipocrisia das escolas que jamais reprovam seus alunos, as quais formam analfabetos funcionais só para maquiar estatísticas do IDH e dizer ao mundo que o número de alunos com segundo grau completo cresceu “tantos por cento”;
EU ACUSO os que aplaudem tais escolas e ainda trabalham pela massificação do ensino superior, sem entender que o aluno que ali chega deve ter o mínimo de preparo civilizacional, intelectual e moral, pois estamos chegando ao tempo no qual o aluno “terá direito” de se tornar médico ou advogado sem sequer saber escrever, tudo para o desespero de seus futuros clientes-cobaia;
EU ACUSO os que agora falam em promover um “novo paradigma”, uma “ nova cultura de paz”, pois o que se deve promover é a boa e VELHA cultura da “vergonha na cara”, do respeito às normas, à autoridade e  do respeito ao ambiente universitário como um ambiente de busca do conhecimento;
EU ACUSO os  “cabeça – boa” que acham e ensinam que disciplina é “careta”, que respeito às normas é coisa de velho decrépito,
EU ACUSO os métodos de avaliação de professores, que se tornaram templos de vendilhões, nos quais votos são comprados e vendidos em troca de piadinhas, sorrisos e notas fáceis;
EU ACUSO os alunos que protestam contra a impunidade dos políticos, mas gabam-se de colar nas provas, assim como ACUSO os professores que, vendo tais alunos colarem, não têm coragem de aplicar a devida punição.
EU VEEMENTEMENTE ACUSO os diretores e coordenadores que impedem os professores de punir os alunos que colam, ou pretendem que os professores sejam “promoters” de seus cursos;
EU ACUSO os diretores e coordenadores que toleram condutas desrespeitosas de alunos contra professores e funcionários, pois sua omissão quanto aos pequenos incidentes é diretamente responsável pela ocorrência dos incidentes maiores;
Uma multidão de filhos tiranos que se tornam alunos-clientes, serão despejados na vida como adultos eternamente infantilizados e totalmente despreparados, tanto tecnicamente para o exercício da profissão, quanto pessoalmente para os conflitos, desafios e decepções do dia a dia.
Ensimesmados em seus delírios de perseguição ou de grandeza, estes jovens mostram cada vez menos preparo na delicada e essencial arte que é lidar com aquele ser complexo e imprevisível que podemos chamar de “o outro”.
A infantilização eterna cria a seguinte e horrenda lógica, hoje na cabeça de muitas crianças em corpo de adulto: “Se eu tiro nota baixa, a culpa é do professor. Se não tenho dinheiro, a culpa é do patrão. Se me drogo, a culpa é dos meus pais. Se furto, roubo, mato, a culpa é do sistema. Eu, sou apenas uma vítima. Uma eterna vítima. O opressor é você, que trabalha, paga suas contas em dia e vive sua vida. Minhas coisas não saíram como eu queria. Estou com muita raiva. Quando eu era criança, eu batia os pés no chão. Mas agora, fisicamente, eu cresci. Portanto, você pode ser o próximo.”
Qualquer um de nós pode ser o próximo, por qualquer motivo. Em qualquer lugar, dentro ou fora das escolas. A facada ignóbil no professor Kássio dói no peito de todos nós. Que a sua morte não seja em vão. É hora de repensarmos a educação brasileira e abrirmos mão dos modismos e invencionices. A melhor “nova cultura de paz” que podemos adotar nas escolas e universidades é fazermos as pazes com os bons e velhos conceitos de seriedade, responsabilidade, disciplina e estudo de verdade.
Igor Pantuzza Wildmann
Advogado – Doutor em Direito. Professor universitário.

quarta-feira, 15 de dezembro de 2010

... idéias contra a desigualdade...

América Latina e as políticas de combate à desigualdade

Documento da Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (CEPAL) apresenta o resgate da massa dos excluídos do nosso subcontinente como eixo principal das políticas não apenas distributivas, mas econômicas e sociais no sentido mais amplo. De certo modo, a desigualdade passa a ser vista como uma oportunidade de expansão econômica interna, um horizonte positivo de crescimento, não mais baseado em consumo de luxo de minorias, mas em consumo e inclusão produtiva dos setores mais pobres da população. O artigo é de Ladislau Dowbor.
A CEPAL publicou um documento de primeira importância, “La Hora de la Igualdad”. Apresenta o resgate da massa dos excluídos do nosso subcontinente como eixo principal das políticas não apenas distributivas, mas econômicas e sociais no sentido mais amplo. De certa forma, a nossa principal herança maldita, a desigualdade, passa a ser vista como oportunidade de expansão econômica interna, um horizonte positivo de crescimento, não mais baseado em consumo de luxo de minorias, mas em consumo e inclusão produtiva de quem precisa. É a dimensão latinoamericana do que o Banco Mundial chama de população “sem acesso aos benefícios da globalização”, cerca de 4 bilhões de pessoas no planeta, quase dois terços do total. Numa terminologia mais prosaica, são os pobres.

... paraísos fiscais ou cadeia?

Stiglitz: Ou mandamos os banqueiros para a prisão, ou a economia não vai se recuperar"

Como não se cansaram de repetir o economista James Galbraith e o economista e penalista William Black, não podemos resolver a crise econômica, a menos que ponhamos na cadeia os delinquentes que cometeram atos fraudulentos. E o ganhador do prêmio Nobel de Economia, George Akerlof demonstrou que a negligência em castigar os delinquentes de colarinho branco e, a fortiori, resgatá-los, cria incentivos para que se cometam mais delitos econômicos e para que se proceda a uma destruição futura da economia. Outro Nobel de Economia, Joseph Stiglitz, acaba de dizer a mesma coisa.
No dia 20 de novembro, Stiglitz declarou o que se segue ao Yahoo’s Daily Finance:

É um assunto realmente importante e nossa sociedade deve compreender cabalmente. Supõe-se que o sistema jurídico é a codificação de nossas normas e de nossas crenças, do que temos de fazer para que nosso sistema funcione. Se se percebe o caráter explorador em nosso sistema jurídico, então a confiança em todo o sistema começa a erodir. E esse é na verdade o problema que temos agora.
 

terça-feira, 14 de dezembro de 2010

Polícia versus Exército

“Papel das Forças Armadas não é cuidar da Segurança Pública”

Em entrevista à Carta Maior, o ex-ministro da Justiça e governador eleito do Rio Grande do Sul, Tarso Genro (PT), afirma que, no Rio de Janeiro, está se jogando não apenas o futuro da segurança pública deste Estado, mas sim o destino das políticas de segurança pública em todo o país. “Não podemos alimentar a ideia de que as Forças Armadas são instituições que têm como papel prover segurança à população”, defende. Segundo Tarso, a preocupação em relação ao Rio de Janeiro não é com o que está acontecendo agora, mas sim com o que vai acontecer daqui para frente. “A experiência de substituição da polícia pelas Forças Armadas no enfrentamento do crime organizado, como ocorreu no México, é desastrosa”.

domingo, 10 de outubro de 2010

"PELOS FRUTOS SE CONHECE A ÁRVORE".


FALA FREI BETTO:

ela [Dilma] e Lula não saem por aí propalando, como fariseus, suas convicções religiosas. Preferem comprovar, por suas atitudes, que "a árvore se conhece pelos frutos", como acentua o Evangelho. É na coerência de suas ações, na ética de procedimentos políticos e na dedicação ao povo brasileiro que políticos como Dilma e Lula testemunham a fé que abraçam. Sobre Lula, desde as greves do ABC, espalharam horrores: se eleito, tomaria as mansões do Morumbi, em São Paulo; expropriaria fazendas e sítios produtivos; implantaria o socialismo por decreto...Passados quase oito anos, o que vemos? Um Brasil mais justo, com menos miséria e mais distribuição de renda, sem criminalizar movimentos sociais ou privatizar o patrimônio público, respeitado internacionalmente.
(Frei Betto, Folha; 10-10)